Termos e Condições

Seja bem-vindo à Clube das Patinhas.

 

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

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Ao navegar pelo site da Clube das Patinhas, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

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2. SOBRE A LOJA

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A Clube das Patinhas é uma loja virtual especializada na comercialização de produtos para cães, gatos e outros animais de estimação.

Os produtos disponibilizados podem ser enviados por fornecedores, centros de distribuição nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade de estoque e logística.

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3. CADASTRO DO CLIENTE

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Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações pessoais necessárias para processamento do pedido.

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O cliente declara que:

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Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso;
Não utilizará informações falsas ou de terceiros sem autorização.

A Clube das Patinhas reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações incorretas ou suspeitas de fraude.

 

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

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Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As imagens exibidas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, tamanho ou acabamento em relação ao produto recebido, sem comprometer sua funcionalidade.

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A Clube das Patinhas busca manter todas as informações atualizadas, porém não garante que descrições, imagens ou especificações estejam livres de erros tipográficos ou de sistema.

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5. PREÇOS E PAGAMENTOS

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Os preços exibidos no site são apresentados em Real (R$).

A Clube das Patinhas poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.

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O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento parceiras que utilizam sistemas de segurança e criptografia.

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6. ENVIO E ENTREGA

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Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e operadores logísticos.

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Fatores externos como greves, condições climáticas, retenções alfandegárias, períodos promocionais e problemas operacionais podem ocasionar atrasos.

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As condições detalhadas de envio encontram-se descritas na Política de Entrega e Devoluções.

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7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

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As trocas, devoluções e cancelamentos seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor e da Política de Entrega, Trocas e Devoluções disponibilizada em nosso site.

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O cliente possui direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Todo o conteúdo disponibilizado pela Clube das Patinhas, incluindo:

Textos;
Logotipos;
Imagens;
Vídeos;
Layouts;

Elementos gráficos;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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A Clube das Patinhas não será responsável por:

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Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
Informações fornecidas incorretamente pelo cliente;
Falhas de conexão, internet ou dispositivos utilizados pelo usuário;
Atrasos causados por terceiros, transportadoras ou órgãos governamentais.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

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Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Os dados fornecidos pelos clientes são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento e melhoria da experiência de compra.

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11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

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A Clube das Patinhas poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.

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12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

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Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer conflitos decorrentes da utilização do site serão submetidos à legislação brasileira competente.

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13. CONTATO

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Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos nossos canais oficiais:

Clube das Patinhas

E-mail: suporte@clubdaspatinhas.com.br

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h.